Áreas de atuação

O Ítalo Ribêiro Advocacia reúne orientação preventiva e atuação judicial e extrajudicial para pessoas, empresas e produtores rurais. Conheça nossas áreas e os temas em que podemos auxiliar. O atendimento começa pela análise das particularidades e dos documentos de cada caso.

Imobiliário e Fundiário

A situação jurídica de um imóvel começa pela compreensão de sua história. O Ítalo Ribêiro Advocacia analisa documentos, posse e registros para orientar a regularização de imóveis urbanos e rurais e a formalização de negócios. O trabalho considera as particularidades da área e as exigências dos órgãos envolvidos.

Principais serviços

• Usucapião judicial e extrajudicial e regularização fundiária.

• Análise de matrículas, títulos e cadeia dominial.

• Compra e venda, locação e conflitos de posse ou propriedade.

 

Registral e Notarial

Escrituras e registros exigem coerência entre o negócio, os documentos e a situação jurídica das partes. Prestamos assessoria na preparação e análise de atos extrajudiciais, acompanhando exigências e buscando o encaminhamento adequado perante os serviços notariais e de registro.

Principais serviços

• Orientação para escrituras públicas e atos de registro.

• Análise de notas devolutivas e atendimento de exigências.

• Retificação de registros e organização de documentação imobiliária.

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Direito Civil

Relações pessoais e patrimoniais podem exigir tanto orientação preventiva quanto atuação em um conflito já instalado. Examinamos os fatos, as provas e os objetivos de cada cliente para definir a condução de negociações e processos, com comunicação clara sobre os caminhos disponíveis.

Principais serviços

• Responsabilidade civil e pedidos de indenização.

• Cobranças, obrigações e cumprimento de acordos.

• Defesa e acompanhamento de ações cíveis e medidas urgentes.

 

Família e Sucessões

Questões familiares e sucessórias envolvem patrimônio, vínculos e decisões sensíveis. Oferecemos atendimento individualizado, com cuidado na organização das informações e na construção de soluções consensuais quando viáveis. A atuação judicial ou extrajudicial é definida conforme a situação de cada família.

Principais serviços

• Divórcio, dissolução de união estável e partilha.

• Guarda, convivência familiar e alimentos.

• Inventários, testamentos e orientação sucessória.

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Direito Penal

A atuação criminal exige atenção desde os primeiros atos da investigação. Prestamos orientação e defesa com análise dos fatos e dos elementos de prova, observando as garantias do investigado ou acusado. Cada estratégia é construída de acordo com a fase do procedimento e as necessidades do caso.

Principais serviços

• Acompanhamento de inquéritos e investigações.

• Defesa em processos criminais e apresentação de recursos.

• Análise de prisões, medidas cautelares e pedidos de habeas corpus.

 

Direito Previdenciário

O acesso a um benefício depende de uma avaliação cuidadosa do histórico de contribuições e da documentação do segurado. Organizamos essas informações para orientar requerimentos e acompanhar demandas administrativas e judiciais, esclarecendo os requisitos e as questões que precisam de comprovação.

Principais serviços

• Aposentadorias e análise do histórico contributivo.

• Benefícios por incapacidade, pensões e BPC/LOAS.

• Requerimentos, recursos e análise de revisões de benefícios.

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Direito do Consumidor

Atuamos em conflitos decorrentes da aquisição de produtos e da contratação de serviços, com análise das obrigações de consumidores e fornecedores. A abordagem combina orientação, tentativa de solução extrajudicial e representação em processos, conforme os documentos e as circunstâncias da relação de consumo.

Principais serviços

• Cobranças contestadas e inscrições em cadastros de inadimplentes.

• Falhas na prestação de serviços e problemas com produtos.

• Reclamações administrativas, negociações e ações judiciais.

 

Empresarial e Societário

Decisões empresariais precisam considerar contratos, responsabilidades e os interesses dos sócios. Apoiamos empresários na organização jurídica do negócio e no tratamento de conflitos, aproximando a análise legal da rotina da empresa e de seus objetivos de continuidade.

Principais serviços

• Elaboração e revisão de atos e acordos societários.

• Orientação sobre relações entre sócios e organização patrimonial.

• Negociações, cobranças e solução de disputas empresariais.

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Direito Ambiental

A relação entre atividade econômica, uso da propriedade e proteção ambiental pede avaliação jurídica integrada. Assessoramos pessoas e empresas na compreensão de exigências ambientais, na organização de documentos e no acompanhamento de procedimentos, considerando as características do empreendimento e as questões técnicas envolvidas.

Principais serviços

• Assessoria jurídica em licenciamento e regularização ambiental.

• Defesas e recursos em autos de infração e processos administrativos.

• Análise de responsabilidades ambientais e termos de ajustamento de conduta.

 

Compliance e Integridade

Regras internas claras ajudam a transformar compromissos éticos em práticas do dia a dia. Apoiamos a estruturação de medidas de integridade proporcionais ao porte, às atividades e aos riscos de cada organização, com foco na prevenção e na definição de responsabilidades.

Principais serviços

• Diagnóstico de riscos jurídicos e revisão de procedimentos.

• Códigos de conduta, políticas internas e programas de integridade.

• Orientação sobre terceiros, apuração interna e treinamento de equipes.

 

Contratos

Um contrato deve traduzir o que foi negociado e esclarecer obrigações, prazos e consequências do descumprimento. Acompanhamos a elaboração, revisão e negociação de instrumentos para pessoas e empresas, identificando pontos de atenção e adequando a redação à finalidade de cada relação.

Principais serviços

• Contratos civis, empresariais, imobiliários e de prestação de serviços.

• Acordos de parceria, confidencialidade e fornecimento.

• Renegociação, distratos e análise de riscos contratuais.

 

Direito Digital e LGPD

O uso de dados e de plataformas digitais cria responsabilidades que precisam ser compreendidas antes e durante a operação. Prestamos orientação jurídica sobre privacidade, relações na internet e tratamento de dados pessoais, com documentos e procedimentos adaptados à realidade de cada atividade.

Principais serviços

• Diagnóstico jurídico e apoio à adequação à LGPD.

• Termos de uso, avisos de privacidade e cláusulas de proteção de dados.

• Orientação sobre incidentes, solicitações de titulares e conflitos digitais.

 

Propriedade Intelectual

A identidade de uma empresa e suas criações merecem proteção compatível com a forma como são utilizadas. Orientamos a identificação de direitos e a organização de medidas de proteção, acompanhando contratos e conflitos relacionados a marcas, conteúdos e outros ativos intelectuais.

Principais serviços

• Assessoria em pedidos e acompanhamento de registro de marcas.

• Licenciamento, cessão de direitos e autorização de uso de imagem.

• Direitos autorais, uso indevido de criações e concorrência desleal.

 

Direito Trabalhista

Relações de trabalho envolvem obrigações que começam na contratação e seguem até o encerramento do vínculo. Oferecemos orientação a trabalhadores e empregadores e representação em demandas trabalhistas, com atenção aos documentos, à dinâmica da relação e às possibilidades de prevenção ou composição de conflitos.

Principais serviços

• Contratação, jornada, remuneração e verbas rescisórias.

• Revisão de contratos de trabalho e políticas internas.

• Reclamações trabalhistas, defesas, recursos e negociações.

 

Direito Tributário

A análise tributária exige compreender a atividade, os fatos que originaram a cobrança e a documentação fiscal. Assessoramos pessoas físicas e empresas em consultas e controvérsias envolvendo tributos, avaliando alternativas de regularização e medidas de defesa de acordo com a situação apresentada.

Principais serviços

• Consultoria sobre obrigações e riscos tributários.

• Defesas administrativas e acompanhamento de execuções fiscais.

• Análise de cobranças, parcelamentos e eventual restituição de tributos.

 

Direito Regulatório

Atividades sujeitas a fiscalização exigem acompanhamento das normas e organização dos procedimentos de resposta. Prestamos assessoria na relação com órgãos públicos e entidades reguladoras, analisando exigências, autuações e medidas necessárias à defesa dos interesses do cliente.

Principais serviços

• Orientação sobre exigências e adequação de atividades reguladas.

• Acompanhamento de fiscalizações e processos administrativos.

• Defesas e recursos contra autos de infração e penalidades.

 

Atendimento

Para apresentar sua demanda, entre em contato pelo telefone (33) 99145-0002 ou pelo e-mail adm@italoribeiro.adv.br.